A segurança na construção civil é regida por normas específicas. Estas podem ser encontradas em:

Constituição da República da Polônia

O Código do Trabalho, que regula os direitos e obrigações dos empregados e empregadores,

Regulamento do Ministro das Infraestruturas de 6 de fevereiro de 2023 sobre saúde e segurança ocupacional durante as obras de construção

Regulamento do Ministro das Infraestruturas de 23 de junho de 2003 sobre informações sobre segurança e proteção da saúde e o plano de proteção da segurança e saúde

Regulamento do Ministro da Economia de 20 de setembro de 2001 sobre saúde e segurança ocupacional durante a operação de máquinas e outros equipamentos técnicos para terraplenagem, construção e obras rodoviárias

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Regulamento do Ministro do Trabalho e Política Social de 26 de setembro de 1997 sobre regulamentos gerais de saúde e segurança ocupacional.

É do interesse do investidor incluir cláusulas apropriadas no contrato com o empreiteiro e monitorar o cumprimento das normas de saúde e segurança ocupacional no canteiro de obras.

O Gerente de Construção é responsável pela saúde e segurança ocupacional no canteiro de obras, conforme definido pela Lei da Construção. O investidor é responsável pela saúde e segurança ocupacional quando emprega diretamente trabalhadores da construção, sendo este considerado um “local de trabalho”.

Presume-se que, nos investimentos realizados pelo empreiteiro geral , ele seja responsável pela saúde e segurança ocupacional, treinamento de funcionários, fornecimento de equipamentos obrigatórios, cumprimento de obrigações legais, ordem no canteiro de obras e prevenção de trabalho por pessoas sem as qualificações necessárias, por exemplo, na área de operação de máquinas.

Quando um projeto é executado por uma empreiteira geral, o Gerente de Construção geralmente é contratado pela empreiteira geral. Portanto, pode-se concluir que a empreiteira geral é a única responsável pela saúde e segurança ocupacional.